2007-01-05 - Declaração 6/2007 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Anulação da publicitação da rectificação n.º 1664/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2006 (pp. 24 925 e 24 926)

2007-03-01 - Declaração 6/2007 - Assembleia da República

Declara a renúncia do Prof. Doutor Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira como membro do Conselho Superior do Ministério Público

2007-08-01 - DECLARAÇÃO 6/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas no 2.º trimestre do corrente ano, no orçamento da Região Autónoma dos Açores.